| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro | Quintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2022 | Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da |
 | 2023 | O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros | Silva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima |
 | 2023 | Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão | Kilian, Kathleen Nicola |
 | 2023 | Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônico | Nilson, Nilson Marques |
 | 2023 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
 | 2023 | Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil | Ricken, Janete; Cordeiro, Roberta Alves |
 | 2023 | Desapropriação de imóvel que cumpre a função social e a possibilidade de relativização do regime de precatório por meio do juízo de ponderação | Ferreira, Rodrigo Fernandes de Moraes; Mendes, Wallison Souza |
 | 2023 | Direitos indisponíveis da administração pública | Ramos, Nelson Luiz de Miranda |
 | 2021 | Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Machado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha |
