| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Admissibilidade do recurso hierárquico impróprio ao ministério dos transportes em face de decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | Ximenes, Francisca Margareth Feijó |
 | 2015 | Aspectos legai da aplicação do biossólido gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícola | Longo, Ana Carolina Figueiró; Fonseca, Cecília Strzykalska |
 | 2021-03 | A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções | Wambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de |
 | 2021-02 | Papéis de gênero e a funcionalidade do sistema de justiça criminal: o reforço dos estereótipos e os exemplos e modificações com a lei 11.340/2006 | Ribeiro, Bruno André Silva; Fréo, Jessica |
 | 2021-02 | A compatibilidade entre o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção sobre cibercrimes | Wimmer, Miriam; Buani, Patrícia Berto |
 | 2021-02 | Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva |
 | 2021-02 | A inconstitucionalidade da aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro | Freiria, Marcelo Turbay; Teodoro, Renan Carvalho |
 | 2021-02 | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental | Becker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas |
 | 2021-02 | O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEM | Borges, Leonardo Estrela; Pontes, Viviane Reis |
 | 2021-02 | A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19 | Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro |
