| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil | Satyro, Helen Caroline Santana de Oliveira |
 | 2023 | Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes? | Evangelista, Gildene |
 | 2022 | (IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2023 | A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJ | Barros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de |
 | 2023 | A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitiva | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rodrigues, Laio Dayan |
 | 2022 | Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários | Conti, Thomas Victor; Meles, Bruno Molina |
 | 2023 | A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima | Abade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza |
 | 2022 | A responsabilidade trabalhista do empregado no tratamento de dados pessoais: um diálogo entre a justa causa e a Lei Geral de Proteção de Dados | Pereira, Flávio Henrique Unes; Azevedo, Frederico |
 | 2023 | Privacidade mental e liberdade cognitiva: perspectivas e desdobramentos para novos direitos fundamentais no contexto de desenvolvimento e aplicação de neurotecnologia | Wimmer, Mirian; Rieger, Poliene Fernanda Souza Nascimento |
 | 2022 | A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor | Cortez, Rafael; Azevedo, Thales Linhares de |
