| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro |
 | 2011 | Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes | Nunes, Jorge Amaury Maia; Braga, Tereza Cristine Almeida |
 | 2010 | Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt? | Barreto, Marlon Eduardo |
 | 2015-12-08 | Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito | Aires, João Carneiro |
 | 2011 | A proteção à intimidade do empregado frente ao poder diretivo do empregador | Souza, Fabiano Coelho de; Eleutério, Ana Clara Brazolino |
 | 2011 | Análise da atuação do STF na conceituação da repercussão geral | Binder, César; Campos, Luciana Dias de Almeida |
 | 2014-02-28 | Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro | Marwell, Izumi Renata Santos Takada |
 | 2010 | A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal | Leite, Alba Valéria Fontes |
 | 2014 | A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual | Martins, Mariana Sousa |
 | 2011 | Desconsideração da personalidade jurídica: alcance do patrimônio de sócios para satisfação de credores | Tomazette, Marlon; Gardés, Ludmila Mendonça |
