| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Autolavagem: questões sobre a sua conformidade com o direito penal brasileiro | Wunderlich, Alexandre; Marques, Pedro Henrique Ferreira |
 | 2023 | Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículo | Correia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira |
 | 2023 | Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional | Fernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de |
 | 2023 | Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Delmondes, João Paulo Sales |
 | 2024 | Apagão no Amapá: análise regulatória e resposta jurisdicional | Pinheiro, Guilherme Pereira; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo |
 | 2024 | Acordo de não persecução penal no crime de corrupção passiva: a questão do funcionário público | Wunderlich, Alexandre Lima; Maiurino, Lilian Scavuzzi Cravo |
 | - | O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionais | Abade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro |
 | 2022 | Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE | Garcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas |
 | 2023 | Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+ | Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda |
 | 2023 | Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentais | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano |
