| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição | Machado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de |
 | 2008 | Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil | Silva, Christine Oliveira Peter da; Tavares, Marcelo Mendes |
 | - | Controle preventivo de constitucionalidade: Quais São as Barreiras ao Controle Prévio de Constitucionalidade Diante dos Tratados Internacionais, da Súmula Vinculante, do Mandado de Segurança Parlamentar e da Medida Provisória? | Santiago, Milton Paulo Sena |
 | 2017 | Realismo jurídico | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Naiara Regina Hermógenes de |
 | 2014 | Poder de investigação do ministério público e seus limites | Mattos, Marianne Júdice de |
 | 2010 | Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais | Gomes, Neivaldo Ferreira |
 | 2008 | A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimento | Rocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de |
 | 2010 | Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicas | Freire, Marcelo da Costa Marques |
 | 2009 | A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatório | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Nilson Disconzi da |
 | 2022 | Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhador | Sapucaia, Mônica; Bueno, Rita de Cássia Ancelmo |
