| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais: sistematização e parâmetros | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Mateus Nunes Dos Santos Ferreira |
 | 2024 | A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia |
 | 2023 | A constitucionalização do direito à proteção de dados: aplicação da teoria da eficácia horizontal | Santos, Isabela Maria Rosal; Pugliezi, Carlos Eduardo Ribeiro |
 | 2024 | Marcas de posição: uma análise acerca dos critérios de distintividade marcária no INPI sob a ótica do branding | Barbosa, Izabella de Menezes Passos; Vilela, Sarah Maria Jatubá |
 | 2024 | O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional. | Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas |
 | 2024 | Propósitos extrafiscais na transação tributária: uma análise casuística das normas, portarias e editais de transação firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até 31 de dezembro de 2022. | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Barros Neto, José Pereira de |
 | 2024 | Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MG | Quintas, Fábio Lima; Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e |
 | 2022 | Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público | Machado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da |
 | 2022 | Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira | Ferreira, Carolina Costa; Alves, Maria Brito |
 | 2022 | Fiscalização de investimentos de fundos de pensão: o caso da OABPREV-SP | Conti, Thomas Victor; Carvalheiro, Paulo José |
