| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais | Guimarães, Caroline Carvalho |
 | 2017 | Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2010 | Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso) | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Barros, Eliane Cruxên |
 | 2010 | Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, Elí Celso de Araujo Dantas da |
 | 2015 | A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos | Silva, Diego Batista |
 | 2009 | Progressão de regime nos crimes hediondos | Arend, Danieli |
 | 2009 | Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários | Porto, Inês da Fonseca; Marra, Cláudio Eduardo Cardoso |
 | 2016 | Sustentabilidade: a gestão ambiental no grupo latam airlines | Capdeville, Adrienne de; Santos, Tales Ramos Monteiro dos |
| 2012 | Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade | Bello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares |
 | 2023 | Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação | Freitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes |
