| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira |
| 2023 | Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Borges, Maria José Rigotti |
 | 2023 | Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa | Ribeiro, Cléber José |
 | 2023 | Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionais | Ferreira, Simone Costa Lucindo |
 | 2023 | Proteção de dados pessoais: estudo comparado do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho e o Projeto de Lei Brasileiro N. 5.276/2016 | Pinheiro, Guilherme Pereira; Souza, Luíza Ribeiro de Menezes |
 | 2023 | O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição | Machado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de |
 | 2023 | A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal | Azevedo, Luiz Carlos de |
 | 2023 | Usos e abusos da teoria do Poder Constituinte na América Latina: um estudo sobre Brasil e Venezuela a partir do Direito Constitucional Comparado | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Guimarães, Vitor Caputo Dias Coelho |
 | 2023 | A penhora eletrônica – Artigo 655-a do Código de Processo Civil : Instrumento de celeridade e efetividade na prestação jurisdicional | Carvalho Filho, Lourival Nascimento de |
 | 2023 | O papel do Princípio da Dialeticidade na inadmissão do Agravo em Recurso Especial no CPC de 2015 | Batista, Fernando Natal; Arruda, Carlos Alfredo Lins de |
