| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos: o estado como consumidor | Heringer, Janaína Carla Mendonça |
 | 2023 | A obrigatoriedade de submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação Prévia | Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Cavalcanti, Marina Muniz |
 | 2023 | Pregão : apenas uma modalidade de licitação ou a grande solução? | Furtado, Lucas Rocha; Pereira, Laerson Gomes |
 | 2023 | A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias |
 | 2023 | Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo | Correia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos |
 | 2023 | O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas | Porto, Inês; Silveira, Patrícia Viana Fernandes da |
 | 2023 | Direito e Justiça na experiência Jurídica: o processo de secularização do Direito no ocidente e o lugar da justiça no “mundo desencantado” | Martins, Agnaldo José |
 | 2023 | Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas | Rodrigues, Maria Beatriz Brown |
 | 2023 | O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia |
 | 2023 | Obrigatoriedade do pregão | Bandeira, Joaquim Francisco Nunes |
