| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais | Guimarães, Caroline Carvalho |
 | 2023 | Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2023 | Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso) | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Barros, Eliane Cruxên |
 | 2023 | Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, Elí Celso de Araujo Dantas da |
 | 2023 | A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos | Silva, Diego Batista |
 | 2023 | Progressão de regime nos crimes hediondos | Arend, Danieli |
 | 2023 | A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Estigma da Soberania | Rosa, Filipe Torri da |
 | 2023 | Sustentabilidade: a gestão ambiental no grupo latam airlines | Capdeville, Adrienne de; Santos, Tales Ramos Monteiro dos |
| 2023 | Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade | Bello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares |
 | 2023 | Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da |
