Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa

Abstract

Este trabalho analisa o embate entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão no que toca a manifestações públicas que criticam aspecto de crença alheia. Busca se delinear uma perspectiva da teoria geral dos direitos fundamentais, a partir da qual se faz possível a delimitação do âmbito de proteção das liberdades em apreço. Em seguida, lança-se mão de um estudo de caso a fim de identificar como o Supremo Tribunal Federal tratou parcela do problema de pesquisa. Por fim, se elabora o papel do Estado em uma verdadeira encruzilhada em que temática se coloca.

This research examine the confrontatio between religious freedom and freedom of speech in relation to public manifestation which it criticizes the belief point of other. It It seeks to delineate a perspective of the general theory of fundamental rights, from which it is possible to delimit the scope of protection of the freedoms in question. Indeed, a case study is used to identify how the Federal Supreme Court of Brazil judged a portion of the research problem. Finally, the role of the State is elaborated at a true crossroads in which thematic issues arise.