| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da Bahia | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Nicolau, Vitória Andréa de Almeida |
 | 2023 | O papel do magistrado no Acordo de Colaboração Premiada | Faccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de |
 | 2023 | Tributação sobre a renda na mineração de Criptomoedas | Fuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar |
 | 2023 | A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumo | Wada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel |
 | 2023 | O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativa | Abboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz |
 | 2023 | Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa | Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci |
 | 2023 | Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre Bourdieu | Cortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida |
 | 2023 | Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidade | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de |
 | 2023 | Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHU | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro |
 | 2023 | Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte Estadual | Gomes, Rodrigo Portela; Sales, Gustavo Fernandes |
