| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do IPTU verde a partir da criação do programa Palmas Solar | Deligne, Maysa Pittondo; Cerqueira, Lucas Porto Guimarães de |
 | 2024 | A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes |
 | 2023 | O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato | Ferreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana |
 | 2024 | Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional | Fernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de |
 | 2023 | Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiça | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman |
 | 2024 | Apagão no Amapá: análise regulatória e resposta jurisdicional | Pinheiro, Guilherme Pereira; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo |
 | 2024 | Acordo de não persecução penal no crime de corrupção passiva: a questão do funcionário público | Wunderlich, Alexandre Lima; Maiurino, Lilian Scavuzzi Cravo |
 | 2024 | A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans | Garcia, Luciana Silva; Rodrigues, Vinicius da Silva |
 | 2024 | Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz |
 | 2024 | A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás | Marques, Raphael Peixoto de Paula; CEDRAZ, Laís Souza |
