| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Critério de escolha dos Ministros para um Tribunal de Contas da União mais independente | Borges, Leonardo Estrela; Zeferino, Maria Raquel de Almeida |
 | 2022 | A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto “Amazônia protege” | Borges, Leonardo Estrela; Aguiar Júnior, Humberto de |
 | 2023 | Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa |
 | 2023 | Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos |
 | 2023 | Os desafios associados à proteção dos titulares de dados nos contratos por adesão: uma análise do direito à privacidade diante da assimetria informacional do consumidor | Lindoso, Maria Cristine Branco; Takaku, Simone Rodrigues de Oliveira |
 | 2023 | O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019 | Abboud, Georges; Reichert, Vanessa |
 | 2023 | Esboço de um possível guia prático para argumentação a partir da Dialética Erística de Schopenhauer | Gontijo, André; Barbosa, Daniel Sartório |
 | 2023 | Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira | Carvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira |
 | 2023 | O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro | Moreira, Henrique Machado Fernandes |
 | - | O princípio da igualdade no direito brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet |
