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Tese_DIVANIR MARCELO DE PIERI_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A política pública de garantia do preço mínimo para o milho: uma análise sobre a sua constitucionalização o e execução com compatibilidade entre o preço mínimo e custo de produçãoCirne, Mariana Barbosa; Pieri, Divanir Macedo de
Dissertação_ISABELY FONTANA DA MOTA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no BrasilGarcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da
Dissertação_GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024O dever do Supremo Tribunal Federal de não decidir: reflexões sobre o papel da corte constitucional diante dos desacordos morais razoáveisRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Machado, Gustavo Geraldo Pereira
Dissertação_BRUNO CÉZAR VENTURA GUIMARÃE_ Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Os reflexos da LINDB sobre a responsabilização do parecerista e a interpretação das suas normas: visão atual à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Bruno Cézar Ventura
Dissertação_GEYZON REZENDE DE ARAÚJO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo SancionadorFernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de
Dissertação_IDA MARIA COSTA DE ANDRADE_ Mestrado em Direito e Justiça.pdf.jpg2024O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitivaSilva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de
Dissertação_EMANOEL SILVA ANTUNES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Eficiência das subseções judiciárias federais do estado da Bahia e Pernambuco (2020 – 2023)Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Antunes, Emanoel Silva
Dissertação_LAYLA ISABELLE SAMPAIO DE CARVALHO LEITE_Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Des.pdf.jpg2025Entre soberania e subserviência digital: uma análise dos riscos do uso da computação em nuvem no backup dos acervos cartoriais em PernambucoPinheiro, Victor Marcel; Leite, Layla Isabelle Sampaio de Carvalho
Tese_LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inteligência artificial nos tribunais superiores brasileiros e o devido processo legal tecnológicoKeller, Carla Iglesias; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
Monografia_MYCAELLA CASTRO MARTINS LOPES_Graduação em Direito.pdf.jpg2024Classificação de mercadorias: um estudo sobre a (i)legalidade da Súmula CARF nº 161 à luz da terceira hipótese de classificação fiscalPignataro, Onízia Miranda de Aguiar; Lopes, Mycaella Castro Martins

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