| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira |
 | 2024 | Concessão de justiça gratuita no estado do Tocantins: estudo de caso sobre requisitos, argumentos e desafios na área cível | Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Sousa, Marcos Antonio de |
 | 2024 | Desperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulação | Borges, Leonardo Estrela; Stone, Laysa Pires |
 | 2024 | A inaplicabilidade da teoria do domínio do fato nos crimes tributários ocorridos no âmbito empresarial | Cruz, Rogério Schietti; Souza, Matheus França |
 | 2024 | Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil) | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
| 2024 | Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito Federal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos |
 | 2025 | A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais perfilamento e microdirecionamento de propaganda político eleitoral digital por provedores de aplicação de internet | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Ferreira, Lucia Maria Teixeira |
 | 2024 | Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidores | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da |
 | 2024 | A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatis | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira |
 | 2025 | Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra |
