| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do Brasil | Silva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de |
 | 2025 | O encarceramento de indígenas no estado do Amazonas e a Resolução CNJ n. 2871/2019 | Ferreira, Carolina Costa; Duarte, Elanderson Lima |
 | 2025 | Avanços tecnológicos na investigação criminal e o standard probatório para o acesso aos dados armazenados em nuvem | Cruz, Rogério Schietti; Cunha, Vinícius Segatto Jorge da |
 | 2024 | O diálogo competitivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos: instrumento de estímulo à inovação | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Beltrão, Luiz Antonio Ferreira Bezerril |
 | 2025 | A flexibilização da independência das instâncias e a responsabilização dos agentes públicos: reflexos das alterações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021 | Lacerda, Caroline Maria Vieira; Silva, Maria Eduarda Rocha |
 | 2025 | A cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Lemes, Ricardo Andrade |
 | 2025 | A reforma tributária sobre o agronegócio brasileiro: análise das mudanças na tributação sobre o consumo após a emenda constitucional n.º 132/2023 e a lei complementar n.º 214/2025 | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Cruz, Vinícius Gustavo Martins da |
 | 2025 | Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucional | Roberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
 | 2024 | A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-Constitucional | Silveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de |
 | 2024 | Critérios de corroboração de provas dos acordos de leniência, à luz da jurisprudência do CADE | Fernandes, Victor Oliveira; Queiroz, Beatriz De Mattos |
