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Dissertação_Adriano Martins de Holanda_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Imóveis rurais: a posse consolidada como afirmação do direito à regularização fundiária, sob a ótica da legislação do Piauí e de decisões do STFBorges, Leonardo Estrela; Holanda, Adriano Martins de
Monografia_Vitória Gabriele Oliveira Nogueira_Graduação em Direito.pdf.jpg2025O acesso a direitos por migrantes na nova lei de migração brasileira: um estudo sobre a transição do Estatuto Do Estrangeiro para a Lei n. 13.445/17 e a mudança de paradigma na visão do migrante como sujeito de direitosGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Nogueira, Vitória Gabriele Oliveira
Monografia_SOFIA MALCA DIAS RODRIGUES_Graduação em Direito.pdf.jpg2025O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento entre brasileiras e estrangeirosGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Rodrigues, Sofia Malca Dias
DISSERTAÇÃO_ SABRINA SANTANA DE FIGUEIREDO_ MES. PROF. DIR. _2025.pdf.jpg2025O uso da inteligência artificial no Poder Legislativo: possibilidades, desafios e limitações ético-jurídicas da automação algorítmica da atividade parlamentar e suas interfaces na representatividade democrática e na legitimidade do processo legislativoJunquilho, Tainá Aguiar; Figueiredo, Sabrina Santana de
Artigo_VIVIAN COSTA DE SOUSA_Graduação em Direito.pdf.jpg2025Quem cuida de você? a sobrevivência e invisibilidade das mulheres negras e o trabalho do cuidado como motor oculto da sociedadeBrito, Maíra de Deus; Sousa, Vivian Costa de
dissertacao_VINÍCIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ_parc_MESTR DIR_2025.pdf.jpg2025A reforma tributária sobre o agronegócio brasileiro: análise das mudanças na tributação sobre o consumo após a emenda constitucional n.º 132/2023 e a lei complementar n.º 214/2025Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
Dissertação_ARTUR HENRIQUE TUNES SACCO_Mestrado Profissional em direito.pdf.jpg2025Investimento financeiro do serviço nacional de aprendizagem industrial em startups como instrumento de colaboração ao desenvolvimentoBorges, Leonardo Estrela; Sacco, Artur Henrique Nunes
Dissertação_ISABELY FONTANA DA MOTA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no BrasilGarcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da
Dissertação_CIBELLE DELL’ARMELINA ROCHA_Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento.pdf.jpg2025Regularização fundiária de núcleos consolidados em áreas protegidas no Distrito Federal: possibilidade à luz do art. 4º do Decreto Distrital nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Rocha, Cibelle Dell’armelina
Tese_YARA MACIEL CAMELO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de ruaAbboud, Georges; Camelo, Yara Maciel

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