| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Linguagem simples no judiciário brasileiro: uma iniciativa em favor da cidadania resgatando a vocação dos juizados especiais | Abboud, Georges; Amaral, Jorge Luiz de Moura Gurgel do |
 | 2025 | A atuação dos tribunais de contas na instrumentalização do controle social sobre a administração pública | Carneiro, Rafael de Alencar Araripe; Almeida, Erik Orlando Gonçalves de |
 | 2025 | Análise acerca da utilização dos depósitos administrativos e judiciais à luz das emendas constitucionais nº 94, de 15 de dezembro de 2016 e nº 99, de 14 de dezembro de 2017 | Kinchescki, Cristiano; Oliveira, Dayane Bastos |
 | 2025 | Adolescentes em conflito com a lei: redução da maioridade penal como não solução para a segurança pública | Carvalho, Danielle Gonçalves de |
 | 2025 | Norma geral antielisiva: a desconsideração de negócios jurídicos por parte do conselho administrativo da Receita Federal no caso da Gerdau S.A. | Kincheski, Cristiano; Galaxe, Giulia Cristina Oliveira |
 | 2025 | STF em pauta: o poder individual dos ministros na pauta do plenário | Falcão, Daniel; Olivon, Beatriz Arantes |
 | 2024 | O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da Constituição | Fernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade |
 | 2025 | Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativa | Garbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt |
 | 2025 | Fundamentação substancial de atos judiciais decisórios e inteligência artificial | Sampaio, Marilia de Ávila e Silva; Ramos, Willian Fabian de Oliveira |
 | 2025 | Privacidade sob vigilância estatal: entre a proteção de dados e os interesses da segurança pública | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Wanessa Rezende |
