Página de Busca




Resultado 3261-3270 de 3431.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_JEFERSON DE SOUZA FREITAS_ MES. PROF. INTER. DIR. JUS. DES._2024.pdf.jpg2025Judicialização da política na pandemia: o julgamento da ADI 6341Cortez, Rafael; Freitas, Jeferson de Souza
DISSERTAÇÃO_PIETRA CARDOSO DE FARIA_ MES. ACA. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de
DISSERTAÇÃO_ROBERTO MAURICIO DE DEUS COSTA FILHO_MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Influências da política de gênero no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) - à luz da interseccionalidade da representatividade de gênero nas decisões jurisdicionaisMachado, Mônica Sapucaia; Costa Filho, Roberto Maurício de Deus
Monografia_Arthur Casimiro Ladeira Rossetto_Graduação em Direito.pdf.jpg2025A mudança de paradigma da característica ilimitada do Poder Constituinte Originário e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroCarvalhal, Ana Paula; Rossetto, Arthur Casimiro Ladeira
TESE_JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2025Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadamerianaViana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias
Tese_ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalistaFernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa
Dissertação_TATIANE RODRIGUES LEAL_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Autolavagem: uma análise à luz do ordenamento Jurídico Brasileiro e seu enfrentamento pelos Tribunais SuperioresWunderlich, Alexandre Lima; Leal, Tatiane Rodrigues
Dissertação_OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Medidas cautelares administrativas e a Lei 13.655/2018: o consequencialismo jurídico como técnica de decisão com justo encaixe às acautelatórias em Tribunais de ContasFilho, João Trindade Cavalcante; Neto, Olavo Guimarães Guerra
DISSERTAÇÃO_ALEXANDER LADISLAU MENEZES_ MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025O abuso do poder religioso nas eleições presidenciais de 2022: o impacto do protagonismo evangélico na liberdade do votoGalvão, Laila Maia; Menezes, Alexander Ladislau
Artigo_Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho_GradDIR_2018.pdf.jpg2025Algoritmos, colusão e "novos agentes": os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da legislação antitruste brasileiraCoelho, Maria Camilla Arnez Ribeiro