| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | A utilização do direito internacional humanitário como critério interpretativo na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: limites, potencialidades e desafios normativos | Abade, Denis Neves; Lós, André Krempel; Abade, Denise Neves; http://lattes.cnpq.br/8867992867299068; Garcia, Luciana Silva; http://lattes.cnpq.br/4391001128596816; Bucci, Daniela; http://lattes.cnpq.br/0786892225874329 |
| 2026 | A propriedade intelectual na inovação aberta: uma análise sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI-AM) no âmbito das patentes | Cruz, Francisco; Vasconcelos Júnior, Valdir Alves de |
| 2025 | Candidaturas fictícias femininas no sistema eleitoral: jurisprudência brasileira e o filtro da constitucionalidade | Silveira, Marilda; Virgens, Carina Cristiane Canguçu |
| - | A federação de partidos políticos no Brasil e as consequências para a implementação das cláusulas de barreira: impactos nas eleições gerais e na governabilidade brasileira | Galvão, Danyelle da Silva; Carvalho, Aidil Lucena |
| 2025 | O uso secundário de bases de dados pessoais custodiadas pelo poder público: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoais | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Lyra, Fedra Teixeira Gonçalves Simões de |
| 2025 | A inconstitucionalidade do ato de devolução imediata da medida provisória pelo poder legislativo | Robl Filho, Ilton Norberto; Santos, Josué Pereira dos |
| - | Estado, controle externo e desigualdades raciais: a atuação do Tribunal de Contas da União nas ações afirmativas | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Santos, Clémens Soares dos |
| - | Harmonização entre IBS e CBS na reforma tributária: desafios à segurança jurídica e propostas para a mitigação do contencioso administrativo | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Nunes, Aline Mota |
| - | Acordo de não persecução penal e controle judicial: propostas de estabelecimento de limites para um consenso válido | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes |
| - | A razoável duração do processo aplicada ao inquérito policial: limites entre intervenção estatal legítima e constrangimento ilegal | Cruz, Rogério Schietti Machado; Silva, Diego Guedes da |
