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2025O conceito de insumo para PIS/COFINS no Transporte de Cargas: uma análise da Jurisprudência do CARF à luz dos critérios de essencialidade e relevânciaAllegretti, Ivan; Luz, Jason Costa
2026Energia Eólica Offshore no Brasil: viabilidade econômica e desafios regulatórios para a expansão sustentável da fonteFaria, Ricardo Moura de Araujo; Rosa, Wagner
2026O Split Payment na Reforma Rributária: análise crítica de suas implicações no Sistema Tributário BrasileiroPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Ornellas, Mariana
2022A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zeroWada, Ricardo Morishita; Gadelha, José Júlio
2026Por uma perspectiva de gênero no direito das famílias: o reconhecimento do trabalho de cuidado realizado por mulheres no âmbito familiarBranco, Paulo Gustavo Gonet; Miguez, Brunella Poltronieri
Dissertação_RUY GUILHERME TREVISAN BORBA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2026O mercado pornográfico digital: prejudicialidade à saúde e a incidência do imposto seletivo, criado pela emenda constitucional n.º 132, de 2023Fuck, Luciano Felício; Borba, Ruy Guilherme Trevisan
2026Mandato coletivo como ferramenta de fortalecimento democrático: fundamentos teórico-conceituais e experiências na democracia constitucional brasileira (2015-2020)Gomes, Rodrigo Portela; Lima Neto, Bento José
2026Fundada suspeita e seletividade racial: ruptura jurisprudencial entre STJ e STF após o RHC Nº 158.580/BAGindri, Eduarda Roscani; Rebouças, Paulo Rubens Parente
2026A “nova tabuleta” do IHBDF e a crítica da fundamentação judicial: diálogo entre as ADIs do TJDFT, a ADI 1864 do STF e o conceito de zona de autarquiaGindri, Eduarda Toscani; Barbosa, Wilson
2026Reforma tributária e justiça fiscal: o futuro da tributação sobre o consumo de produtos de higiene pessoalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Britto, Caio Nobre