| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026-05-04 | Cartilha Reforma Tributária | Correia Neto, Celso de Barros (coord.); Santana, Hadassah Laís de Sousa (coord.); Fuck, Luciano Felício (coord.); Cardoso, Isadora Helena Gardés (coord.) |
| 2026 | Enfrentamento ao racismo no futebol brasileiro: uma análise à luz dos debates na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal - 2023 | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa de; Sanches, Eliamara de Oliveira |
| 2026 | Transcendência dos motivos determinantes: uma análise sobre racionalização da jurisdição e segurança jurídica em matéria tributária | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Araujo, Francisco André Cardoso de |
| 2026 | Estado, controle externo e desigualdades raciais: a atuação do Tribunal de Contas da União nas ações afirmativas | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Santos, Clémens Soares dos |
| 2026 | Acordo de não persecução penal e controle judicial: propostas de estabelecimento de limites para um consenso válido | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes |
| 2026 | Comitê gestor do IBS como indutor do federalismo fiscal cooperativo entre os entes subnacionais | Fuck, Luciano Felício; Daniel Gomes Soares de, Sousa |
| 2026 | O consensualismo no controle externo: a aplicação das formas consensuais pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na implementação de políticas públicas | Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro; Barros, Eduardo Lyra Porto de |
| 2026 | A razoável duração do processo aplicada ao inquérito policial: limites entre intervenção estatal legítima e constrangimento ilegal | Cruz, Rogério Schietti Machado; Silva, Diego Guedes da |
| 2026 | Evasão de Divisas Imprópria Repatriação de Ativos Lícitos | Aras, Vladimir; Gu, Fernando Zhou Xiang |
| 2026-05-11 | Segmentação algorítmica de consumidores na saúde suplementar: discriminação em decisões automatizadas e limites da proteção jurídica | Wimmer, Miriam; Freitas, Rodrigo Alves de |
