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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Elisão fiscal | Meira, Liziane Angelotti; Pedrosa, Paulo Roberto Ximenes |
 | 2022 | O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso | Silva, Rafael Serafim da |
 | 2022 | O oficial de justiça e a prática de atos processuais penais na primeira instância na comarca de Cuiabá | Souza, Adolfho Galdino Pereira de |
 | 2022 | O direito à imagem do acusado | Ortiz, Lailton Rodrigues |
 | 2022 | Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica | Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | 2022 | Do processamento do recurso em sentido estrito | Reis, Natércia Costa |
 | 2022 | Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica | Koury, Paulo Roque; Paula, Alber Vale de |
 | 2022 | A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica | Meira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antônio |
 | 2022 | A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas | Pôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna |
 | 2022 | Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça | Mendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves |
 | 2022 | Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização | Galvão, Danyelle; Nascimento, Denise Limas |
 | 2014 | Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais | Braga, Ana Karina Santana Matos |
 | 2022 | MEIRA, Leo Garrido de Salles. Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa. 2022. 63 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processual Penal). - Instituo Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2012. | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2022 | Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas | Porto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura |
 | 2022 | O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais | Fujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da |
 | 2022 | Contratos: do pacta sunt servanda à função social | Roque, Paulo; Magalhães Neto, Jutahy |
 | 2022 | A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico | Carlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares |
 | 2022 | Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988 | Pereira, Ricardo José Macedo de Brito; Viapiana, Adilson José |
 | 2022 | O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais | Fujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da |
 | 2022 | Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo | Fonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento |
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