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MONOGRAFIA - ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAÚJO.pdf.jpg2016-05Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidadeLongo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de
MONOGRAFIA - PAULA FIGUEIREDO SCHMITT.pdf.jpg2015-09Recursos hídricos e sua proteção jurídicaOliveira, Valéria Arrais de; Schmitt, Paula Figueiredo
MONOGRAFIA - THAÍSA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA.pdf.jpg-A fragilidade legislativo das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBANSousa, Thaísa Colombieri Antunes de
MONOGRAFIA - FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES.pdf.jpg2015Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidorOliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
MONOGRAFIA - JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH.pdf.jpg2015-12Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregularesSampaio, Dayana Almeida Fraga; Kirsch, João Paulo de Paula
MONOGRAFIA - MARIA AMÁLIA DE FÁTIMA LISBOA CARDOSO.pdf.jpg2016Racionamento de água e os direitos do consumidorMendes, Ghuido Cerqueira Café; Cardoso, Maria Amália de Fátima Lisboa
MONOGRAFIA - PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.pdf.jpg2015-05-27Prescrição intercorrente na execução fiscalSANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
MONOGRAFIA - PALOMA QUINTELLA DE CERQUEIRA QUEIROZ.pdf.jpg2016-06-06Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidoresSampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira
MONOGRAFIA - APARECIDA SARTI LIRIO.pdf.jpg-O retorno dos investimentos realizados em sistema de esgotamento sanitário frente à subutilização das redes de esgoto disponibilizadasLirio, Aparecida Sarti
MONOGRAFIA - MARIANA ALMEIDA OLIVEIRA.pdf.jpg2011A responsabilidade civil do corretor de imóveisKhouri, Paulo Roque; Oliveira, Mariana Almeida
MONOGRAFIA - ANA PAULA SATURNINO DOS SANTOS.pdf.jpg2011Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009Gontijo, André; Santos, Ana Paula Saturnino dos
MONOGRAFIA - TICIANE USHICAWA FUKUSHIMA.pdf.jpg2012-10A regulação da defesa da concorrência no setor elétrico brasileiroJacques, Carlos; Fukushima, Ticiane Ushicawa
MONOGRAFIA_ THALITA MELO DE FARIAS_ ESPECIALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL.pdf.jpg2013Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídicaFarias, Thalita Melo de
MONOGRAFIA - RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS.pdf.jpg2012A relativização da coisa julgadaReis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
MONOGRAFIA_ RENATA MENDES ALVES_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes
MONOGRAFIA - RENATA CARVALHO GOMES.pdf.jpg2011A fungibilidade nas tutelas de urgênciaGomes, Renata Carvalho
MONOGRAFIA - PAULA BISPO DE SOUZA.pdf.jpg2010A reclamação e a teoria dos motivos determinantesCarvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Souza, Paula Bispo de
MONOGRAFIA - NATÁLIA MELO DE FARIAS.pdf.jpg2013Mineração e desenvolvimento sustentável: responsabilidade do Estado por falha na fiscalização da inserção de políticas sociaisFarias, Natália Melo de
MONOGRAFIA_ LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoCruz, Luiz Carlos Lima da
MONOGRAFIA_ KAREN MEIRELES DE ARAUJO BARBOSA_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012-01A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhistaBarbosa, Karen Meireles de Araujo
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