| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026 | Precedentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios sobre fornecimentos de órteses para tratamento de assimetrias cranianas por planos de saúde: uma análise da coerência e do dever de autorreferência | Filho, Roberto Freitas; Lobo, Alfredo Ribeiro da Cunha |
| 2026 | O controle de admissibilidade de pecs sob a ótica do devido processo legislativo | Bezerra, Felipe Portela; Santos, Ruggiero Nicolau Caio |
| 2026 | Publicidade, sigilo e proteção de dados nas investigações criminais com uso de Relatórios de Inteligência Financeira. Parâmetros constitucionais de modulação do acesso às informações financeiras compartilhadas pelo COAF como forma de tutelar a intimidade nas investigações criminais | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Silveira, Antonio Carlos Munuera |
| 2026 | A inserção da tecnologia como forma de imitação da discrionariedade administrativa | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Amaral, Gustavo Carvalho |
| 2026 | Proteção integral infantojuvenil e governança algorítmica: o regime jurídico brasileiro e o ECA digital | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Luana Esteche |
| 2026 | Qual a medida da inclusão? uma análise do financiamento eleitoral de gênero em eleições brasileiras | Monteiro, Roberta Amanajás; Chaves Filho, Humberto Borges |
| 2026 | A autonomia financeira do poder judiciário estadual e os conflitos orçamentários: desafios à separação dos poderes nos estados-membros | Cirne, Mariana Barbosa; Alves, Marcelo Ramos |
| 2026 | Discurso de ódio: os limites da imunidade parlamentar | Sant’ana, Ramiro Nóbrega; Redig, Caio Coelho |
| 2026 | A crise da decisão na assistência farmacêutica municipal e a cultura do medo: desafios jurídicos e caminhos possíveis | Sant'ana, Ramiro Nóbrega; Andrade, Felipe Caribé de |
| 2026 | Da ficção em 1984 à realidade no Judiciário do Século XXI: uma análise da proteção à privacidade e do controle informacional à luz da obra de George Orwell | Junquilho, Tainá Aguiar; Raffaele, Gislianne de Souza Couto |
