| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-11-19 | Responsabilidade fiscal: aplicabilidade e restrições sobre despesas com o pessoal. | Teles, Andre Correa |
 | 2015-11-19 | Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas. | Fernandez, Claudio Augusto Oliveira Penna |
 | 2016-02-12 | A criminologia aplicada ao direito penal e à ressocialização do indivíduo. | Carrara, Patrícia Baganu |
 | 2016 | O princípio da unicidade orgânica das procuradorias dos Estados e do DF no âmbito da constituição e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os limites do poder constituinte derivado. | Mendes, Marcelo de Sá |
 | 2015 | A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pela não aplicação de sanção à controlada inadimplente. | Bandeira, Taís Werner Maia |
 | 2015-11-19 | (Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações. | Monteiro, Hygor dos Santos |
 | 2015-11-19 | A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC. | Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da |
 | 2015-12-03 | A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda. | Barros, Felipe Aguiar de |
 | 2015-12-03 | A responsabilidade civil extracontratual do Estado e os reflexos da superlotação carcerária no Distrito Federal. | Costa, João Paulo Santana Nova da |
 | 2015-11-19 | As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados . | Gonçalves, Fernando José |
