| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Marques, Leonardo Albuquerque |
 | 2012-05-23 | Modernidade, identidade individual e família | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier |
 | 2012 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2012 | Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06. | Nabut, Georgia dos Santos Uchôa |
 | 2012 | Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck |
 | 2021-03 | Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira |
 | 2021 | Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica | Bachur, João Paulo; Couto, Pablo Florentio Fróes |
 | 2021-02 | O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Wambier, Luiz Rodrigues; Assis, Arnoldo Camanho de |
 | 2021 | Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados | Bachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim |
 | 2021 | Nova rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados: política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequada | Freitas Filho, Roberto; Magalhães, Simone Maria Silva |
