| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto Costa | Mendes, Soraia da Rosa; Bouza, Thiago Brügger da |
 | 2020 | A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa |
 | 2021-02 | Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemia | Wambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira |
 | 2021-02 | Cláusulas pétreas e constituições estaduais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da |
 | 2021-02 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares | Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira |
 | 2017 | A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadas | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Flora Regina Camargos |
 | 2021-02 | A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito Federal | Afonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva |
 | 2021-02 | Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho |
 | 2021-02 | O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Coutinho, Elvio Ibsen Barreto de Souza |
 | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
