| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
 | 2014-08 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2012 | Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC. | Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira |
 | - | Judicialização da política e democracia. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.) |
 | 2014-02 | Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Porciúncula Neto, José Carlos; Ramos, Guilherme Werneck |
 | 2015-04 | Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania. | Silva, Paulo Borges da |
 | - | ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação. | Rezende, Fernando (Coord.) |
 | 2013 | Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar. | Queiroz, Paulo; Araújo, Jhonatas Lopes da Silva |
 | 2013 | O controle judicial das questões do Exame de Ordem. | Lopes, Bruno Matias |
 | 2016 | Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na Região Amazônica: sobre a invisibilidade da mulher na contemporaneidade. | Viana, Hector Luis Cordeiro; Flexa, Nilcicley Ramos |
