| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008) | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael de |
 | 2012 | O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro. | Leoncy, Léo Ferreira; Soares, Diego Bandeira Lima |
 | 2012 | Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de |
 | 2012 | Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira |
 | 2012 | Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues |
 | 2012 | A função política da jurisdição constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
 | 2012 | A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação. | Ximenes, Julia Maurmann; Almeida, Beatriz Monzillo de |
 | 2012 | A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade. | Ximenes, Julia Maurmann; Silveira, Dario Spegiorin |
 | 2012-05-23 | Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira |
 | 2012 | A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas | Ximenes, Julia Maurmann; Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco |
