| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Análise da controvérsia jurídica entre os terminais portuários de uso público e de uso privativo misto. | Frota, Bruno Guerra Neves da Cunha |
 | 2012 | Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. | Braúna Júnior, José |
 | 2013 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
 | - | 25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | - | Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988. | Fischer, Octávio Campos (Org.) |
 | - | Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro. | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Carvalho Netto, Menelick de (Org.) |
 | - | O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri. | Cordeiro, Roberta; Souza, Fagner Gonzaga de |
 | 2013 | Licitação sustentável e aplicação da logística reversa na administração pública e seus reflexos na lei 8.666/1993. | Vasconcelos, Bruno da Silva |
 | 2013 | Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?. | Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira |
 | 2013 | Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina. | Carneiro, Bruno Napoli |
