| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae | Gonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa |
 | 2017 | As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penal | Bello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira |
 | 2017 | A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil | Gonet Branco, Paulo Gustavo; Brito, Ana Maria Duarte Amarante |
 | 2017 | Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica. | Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de |
 | 2017-06-01 | O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo | Leal, Carline Silva |
 | 2019 | Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro | Mendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz |
 | - | O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 | Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes |
 | 2007 | A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal. | Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De |
 | 2007 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da |
 | 2010 | Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamento | Correia, Glaucio Chaim |
