| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-07-02 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2007-04 | “Stratisburgum Locutus, causa Finita” el “Amparo intereuropeo” ante el tribunal de Estrasburgo, última instancia de tutela de los derechos fundamentales en Europa. | Brage Camazano, Joaquín |
 | 2003-07 | Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2007-04 | Regularização das áreas lindeiras aos imóveis comerciais promovida pela lei nº 754/1994/DF : análise da norma dos aspectos da legalidade e da segurança jurídica. | Longo, Ana Carolina Figueiró |
 | 2003-07 | Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2006-10 | Constituição como gramática de conflitos sociais | Frankenberg, Günter |
 | 2006-07 | Um debate acerca da renúncia aos direitos fundamentais: para um discurso dos direitos fundamentais como um discurso de liberdade. | Mendes, Laura Schertel F. |
 | 2007-01 | Súmula vinculante. | Almeida, Dayse Coelho de |
 | 2003-07 | Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência. | Rosas, Roberto |
 | 2004-04 | A conta única dos depósitos judiciais, o direito financeiro e a economia do setor público. | Franca Filho, Marcílio Toscano |
