| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | A presunção relativa na recusa a perícia em DNA . | Martins, Euler Corrêa |
 | 2015 | A duração dos contratos administrativos de espécie por escopo. | Silva, Alberto Martins da |
 | 2014 | Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil | Mendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge |
 | 2014 | Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Siqueira, Gregório Magno de Moura |
 | 2015 | Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. | Vera, Flávia Santinoni; Sena, Beatriz Veríssimo de |
 | 2015-04-06 | Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit | Oliveira, Weder de; Saigg, Abraão Gonçalves |
 | 2015-04-06 | Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gomes, Carolyn Welch |
 | 2014-11-27 | O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional. | Silva, André Freire da |
 | 2015-11-17 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
 | 2015-05-08 | Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. | Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando |
