1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 1-7 de 7.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC_ DANIELLE ARAÚJO BARBOSA _2020.pdf.jpg2021Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismoCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo
TCC_ VÍTOR FINOTTI BARBOSA_2021.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti
TCC_ MANOEL CARLOS BENICIO DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociaisCarvalho Filho, José dos Santos; Souza, Manoel Carlos Benicio de
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2020Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
TCC_ LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR_2022.pdf.jpg2019Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional AlemãCarvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes
MONOGRAFIA_DARCILENE SOARES_MONOGRAFIA_2018.pdf.jpg2022Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Soares, Darcilene Ferreira
Monografia_WENDEL LIRA PIMENTA_Espcialização em Teoria Geral do Direito Público.pdf.jpg2011Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileiraCarvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira

Busca facetada