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Autor(es)
2012-06-11
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Lima, Luís André Martins
;
Araújo, Clécio Alves de
2013-12-03
O descompasso da súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho frente aos princípios e regras que regem o sistema de previdência complementar brasileiro.
Lima, Luís André Martins
;
Santana, Ana Caroline Milhomens Barbosa.
2013-12-18
Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?.
Lima, Luís André Martins
;
Santos, Luís Henrique Oliveira
2012-07-31
Desaposentação
Lima, Luís André Martins
;
Lucena, Lídia Medeiros de
2012-10-08
O artigo 40 da Constituição Federal e a aposentadoria especial do servidor público
Lima, Luís André Martins
;
Póvoas, Gardênia Lacerda
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Clécio Alves de
1
Lucena, Lídia Medeiros de
1
Póvoas, Gardênia Lacerda
1
Santana, Ana Caroline Milhomens B...
1
Santos, Luís Henrique Oliveira
.
próximo >
Assunto
1
Acidente de Trabalho
1
Aposentadoria
1
Benefício
1
Constitucionalidade
1
Contrato de Trabalho
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
2
2013