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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10-08
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
2012-06-14
O assentimento social como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Chaves, Carlana Carolina Santos
2017
A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa.
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Santos, Fernanda Vieira da Silveira
2021
Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Melo, Maria Paula Pacheco Torres de
2020
A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Diogo, Pedro Henrique Ribeiro
2011
undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Macêdo, Roberta
Busca facetada
Autor
1
Chaves, Carlana Carolina Santos
1
Diogo, Pedro Henrique Ribeiro
1
Macêdo, Roberta
1
Melo, Maria Paula Pacheco Torres de
1
Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
.
próximo >
Assunto
1
Antijuricidade
1
Audiência de Custódia
1
Constituição 1988, Brasil
1
Crime
1
Crime impossível
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
1
2011
1
2017
1
2020
1
2021