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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-11
A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade.
Vale, André Rufino do
;
Almeida, Priscila Coelho de Barros
2021-02
Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26
Vale, André Rufino do
;
Menezes, Sibylla Naoum
2021
As competências constitucionais do TCU nos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)
Vale, André Rufino do
;
Strauss, Thiago Ribeiro
2007
Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional
Vale, André Rufino do
;
Gomes, Aline Cristina Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Priscila Coelho de Barros
1
Gomes, Aline Cristina Ferreira
1
Menezes, Sibylla Naoum
1
Strauss, Thiago Ribeiro
Assunto
1
Acordo de leniência
1
Ato legislativo
1
Dano ao erário
1
Direito brasileiro
1
Direitos da Personalidade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2007 - 2009