1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 41-50 de 52.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_Guaraci de Sousa Vieira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa
Monogafia_GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributáriasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
Monografia_CAMILA BEREOHFF PASETTO BASTOS_Especialização_2007.pdf.jpg2007A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatiaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto
MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
Monografia_CAROLINA AKEMI OSHIRO TÁVORA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Távora, Carolina Akemi Oshiro
Monografia_Francisco Eduardo Carrilho Chaves_Especialização_2010.pdf.jpg2010O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade
2009O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Scherer, Carolina
Monografia_FRANCISCO EDUARDO CARRILHO CHAVES_Especialização_2010.pdf.jpg2010O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Monografia_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz

Busca facetada