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2009-11
A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).
Guimarães, Ariane Costa
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2005-07
A representação interventiva.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-10
Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2007
O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro
Oliveira, Cassimiro Marques de
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima...
1
Cunha Júnior, Fernando
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Silva, Chistine Oliveira Peter da
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Administrativo
2
Estado Democrático de Direito
1
Administração Pública
1
Antissemitismo
.
próximo >
Data de Publicação
4
2006
3
2004
3
2009
2
2003
2
2005
2
2007
2
2008