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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional
Kelsen, Hans
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.
Fischer, Douglas
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.
Gomes, Magno Federici
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2009-11
A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).
Guimarães, Ariane Costa
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2012
Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Machado, Mariana Polidorio
2012
Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Ribeiro, Luciana Potiguar
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Silva, Christine Oliveira Peter da
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
13
Controle de Constitucionalidade
5
Jurisdição Constitucional
5
Separação de Poderes
3
Administração Pública
3
Democracia
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
60
2010 - 2019
18
2003 - 2009