1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 11-20 de 63.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n382011_Ruy Samuel Espindola.pdf.jpg2011-03A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável.Espíndola, Ruy Samuel
Direito Publico n332010_Ivo Cesar Barreto de Carvalho.pdf.jpg2010-05Imunidade tributária na visão do STF.Carvalho, Ivo César Barreto de
Artigo_Raul Nero Perius Ramos.pdf.jpg2016-08-16Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordináriosQuintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius
Direito Publico n232008_Julia Maurmann Ximenes.pdf.jpg2008-09A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.Ximenes, Julia Maurmann
Monografia_Isabel Luiza Rafael Machado dos Santos.pdf.jpg2012O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.Schäfer, Jairo Gilberto; Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
Monografia_Sergio Luiz Teixeira.pdf.jpg2012-10-08O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz
Direito Publico n122006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-04A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n332010_Ignez Guimaraes Luciana da Rocha.pdf.jpg2010-05Da técnica da ponderação de princípios aplicada às súmulas vinculantes do STF.Guimarães, Ignez; Rocha, Luciana da
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n282009_Flavio Quinaud Peron.pdf.jpg2009-07O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa

Busca facetada