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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2013-05-06
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Rodrigues, Paulo Pardauil
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2013-03
Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império.
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2013
Jurisprudência do direito constitucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2013-01
A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.
Balaguer Callejón, Francisco
2013
Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
2013-08-30
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Rosenda, Kamila Rodrigues
Busca facetada
Autor
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (...
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Gondim, Márcia Enes Silva
.
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Orientador
1
Cavalcante Filho, João Trindade
Assunto
2
Jurisdição Constitucional
1
Ativismo Judicial
1
Carta Magna Rei João, História
1
Conselho de Estado do Brasil-Império
1
Constitucionalismo
.
próximo >