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TCC_KAREN FRANÇA.pdf.jpg2017Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Oliveira, Karen França de
Monografia_ANDRÉ LUÍS DE SOUZA GOBBO_Graduação_2017.pdf.jpg2017A proibição da publicidade infantil: uma análise da resolução nº163/14 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente e a publicidade abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Gobbo, André Luís de Souza
Monografia_WALLISON SOUZA MENDES _Graduação_2017.pdf.jpg2017Desapropriação de imóvel que cumpre a função social e a possibilidade de relativização do regime de precatório por meio do juízo de ponderaçãoFerreira, Rodrigo Fernandes de Moraes; Mendes, Wallison Souza
Artigo_EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO_Graduação_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidadeCarvalhal, Ana Paula; Bontempo, Eduardo Henrique Silva
Artigo_DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS_Graduação_2017.pdf.jpg2017A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicasSantos, Diosley Macedo dos
Artigo_ELIELSON ALMEIDA_Graduação_2017.pdf.jpg2017O novo código comercial como realizador do princípio constitucional da livre iniciativa: a mitigação do revisionismo nos contratos empresariaisAlmeida, Elielson
Artigo_ANGELA SILVA AMORIM_Graduação_2017.pdf.jpg2017Refugiados ambientais: definição e proteçãoBorges, Leonardo Estrela; Amorim, Angela Silva
Monografia_VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idemReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Araujo, Victor Tadeu Antunes
Monografia_ANA CLÁUDIA ARAÚJO DANTAS DE FIUZA LIMA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Alternativas à prisão do devedor de alimentos: estudo do artigo 139, inciso IV, do CPCOliveira, Paulo Mendes de; Lima, Ana Cláudia Araújo Dantas de Fiuza
Monografia_LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Proteção de dados pessoais: estudo comparado do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho e o Projeto de Lei Brasileiro N. 5.276/2016Pinheiro, Guilherme Pereira; Souza, Luíza Ribeiro de Menezes

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