| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Os precedentes vinculantes e a judicialização da saúde no Brasil: uma análise descritiva entre 2016-2020 | Ribeiro, Bruno André Silva; Kessler, Iruena Moraes |
 | 2021 | Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladoras | Monteiro Neto, José Trindade; Mendes, Pedro Gonçalves |
 | 2020 | O direito de morrer dignamente | Mazai, Norberto; Carmo, Bárbara Emelly Hack do |
 | 2020 | O controle externo da inteligência financeira pelo poder judiciário e sua influência no processo penal | Vilares, Fernanda Regina; Martins, Augusto César Guerra Pereira |
 | 2021 | Vinculação à proposta de compra na plataforma mercado livre, limites e responsabilidade | Sampaio, Marilia de Avila e Silva; Dias, Daniel Gerheim Souza |
 | 2021 | O impacto regulatório sobre as empresas e o uso da regtech a favor do compliance no relacionamento com stakeholders | Garbaccio, Grace Ladeira; Oliveira, Lucas Henriques Rebouças de |
 | 2020 | Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiro | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cláudio Henrique |
 | 2021 | O voto de qualidade frente ao artigo 112 do CTN | Bevilacqua, Lucas; Barbosa, Sthefane Oliveira |
 | 2021 | A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigo | Mazai, Norberto; Silva, Daniele Carvalho da |
 | 2021 | A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poder | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Jreige Neto, Camilo Amin |
