| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoais | Pinheiro, Guilherme Pereira; Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins |
 | 2020 | O direito de morrer dignamente | Mazai, Norberto; Carmo, Bárbara Emelly Hack do |
 | 2020 | O controle externo da inteligência financeira pelo poder judiciário e sua influência no processo penal | Vilares, Fernanda Regina; Martins, Augusto César Guerra Pereira |
 | - | Insolvência transnacional em perspectiva comparada: abordagens internacionais e o tratamento da matéria no direito brasileiro | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Oliveira, Pollyanna Kruger |
 | 2020 | Efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19: pedidos de recuperação judicial e de falência no Distrito Federal | Gobbo, Leandro Oliveira; Goulart, Pedro Victor Carvalho |
 | 2020 | Psicopatia no direito penal: aspectos sobre a (in)imputabilidade | Leite, Carolina Carvalhal; Lunz, Carolina Pereira |
 | 2020 | Os aspectos da negociação coletiva no atual direito sindical brasileiro | Riedel, Thais Maria; Sousa, Andréia Mendes de |
 | 2020 | Lei geral de proteção de dados aplicada à saúde | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silveira, Victor Nabhan |
 | 2021 | Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da crise | Sant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro |
 | 2021 | Os precedentes vinculantes e a judicialização da saúde no Brasil: uma análise descritiva entre 2016-2020 | Ribeiro, Bruno André Silva; Kessler, Iruena Moraes |
