| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP | Allegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho |
 | 2021 | O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti |
 | 2020 | O ônus da prova nas hipóteses de fraude à execução e a presunção de boa-fé do terceiro adquirente: necessária revisão da súmula nº 375 do STJ ante o § 2º do art. 792 do CPC/2015 | Leite, Guilherme; Caixeta, Wanderson Pereira |
 | 2021 | A seletividade na resinserção no mercado de trabalho das mulheres trans presas em regime semiaberto ou aberto do Distrito Federal | Silva, Wellington Pantaleão da; Corrêa, Gabrielle Stephane Costa |
 | 2020 | Desafios e perspectivas da política antitruste à luz da pandemia de Covid-19: estudo de caso a partir do setor aéreo | Chaves, Mauro César Santiago; Luchetti, Gabriel Ferreira de Pina |
 | 2020 | O regime de convivência familiar face ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil: análise da relativização dos princípios do melhor interesse do menor e da afetividade frente à suspensão temporária do direito de visita | Mold, Cristian Fetter; Sampaio, Jéssica Fernanda Kosinink Alves |
 | 2021 | A realidade do e-sports no Brasil | Roman, Flavio José; Monteiro, Wendell Lucas Fernandes |
 | 2021 | Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociais | Carvalho Filho, José dos Santos; Souza, Manoel Carlos Benicio de |
 | 2020 | A valoração do inquérito policial no tribunal do júri com a criação do juiz das garantias | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Assis, Gabriela Gomes de |
 | 2020 | Estudo e trabalho do preso como forma de reintegração social | Ribeiro, Bruno; Silva, Suelen Pereira Braga da |
