| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O voto de qualidade frente ao artigo 112 do CTN | Bevilacqua, Lucas; Barbosa, Sthefane Oliveira |
 | 2021 | A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigo | Mazai, Norberto; Silva, Daniele Carvalho da |
 | 2021 | Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídico | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Hélio Roberto Silva de |
 | 2021 | A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoais | Pinheiro, Guilherme Pereira; Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins |
 | 2022 | O direito de morrer dignamente | Mazai, Norberto; Carmo, Bárbara Emelly Hack do |
 | 2022 | O controle externo da inteligência financeira pelo poder judiciário e sua influência no processo penal | Vilares, Fernanda Regina; Martins, Augusto César Guerra Pereira |
 | 2022 | Multiparentalidade: aplicabilidade do direito sucessório dos ascendentes de primeiro grau em concorrência com o cônjuge | Mold, Cristian Fetter; Santos, Deuzilete Pereira dos |
 | 2017 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
 | 2017 | Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015 | Oliveira, Paulo Mendes de; Portela, Matheus Oliveira |
 | 2022 | Presidencialismo de coalizão e a proposta do Semipresidencialismo | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Sambosuke, Isabela Kaori |
