| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis. | Nobrega., Guilherme Pupe da; Souza, Jessica Baqui da |
 | 2015 | A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada. | Mendes, Soraia da Rosa; Oliveira, Karolina Augusta Maria de |
 | 2015 | A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de |
 | 2015 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. | Milhomem, Flavio; Silva Júnior, Joel Batista da |
 | 2015 | A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro |
 | 2015 | Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso. | Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios |
 | 2015 | O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. | Silveira, Marilda de Paula; Rainha, Raphael Soares |
 | 2015 | Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Soares, Paula Kehrle |
 | 2015 | A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras. | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Azambuja, Bruno de Barros |
 | 2015 | Consentimento da menor no crime de estupro de vulnerável. | Cordeiro, Roberta; Marques, Marina Beatriz Dias |
