| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizados | Monteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias |
 | 2020 | Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira |
 | 2021 | A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa |
 | 2020 | Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviços | Leite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes |
 | 2020 | Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricos | Pinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira |
 | 2020 | O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortem | Mold, Cristian Fetter; Leite, André Ulisses Nunes |
 | 2020 | A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro |
 | - | As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização | Peixoto, Maria Gabriela; Moreira, Marcelo Pereira |
 | 2019 | O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia |
 | 2021 | O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política | Silveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão |
