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TCC_ NATHALIA LENZI CASTRO TOLEDO_2022.pdf.jpg2022A inevitabilidade do forum shopping e a atecnia do seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiroLoula, Maria Rosa Guimarães; Toledo, Nathalia Lenzi Castro
TCC_ MARCOS LOSEKANN_2022.pdf.jpg2022O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específicaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Losekann, Marcos
TCC_ MAÍRA DE AMORIM ROCHA_2022.pdf.jpg2022Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim
TCC_ ADALBERTO MIRANDA PACHECO JÚNIOR _2022.pdf.jpg2022A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin)Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda
TCC_ LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO_2021.pdf.jpg2021O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídicaAraújo, José Henrique Mouta; Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
TCC_ MARCOS TELES DE ALCÂNTARA_2022.pdf.jpg2022A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988Carvalho Filho, José; Alcântara, Marcos Teles de
TCC_ VÂNIA PONTES SANTOS_2021.pdf.jpg2022A prova no processo administrativo previdenciárioRoman, Flávio José; Santos, Vânia Pontes
TCC_ VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA_2021.pdf.jpg2022A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
TCC_ YARA ANDRESSA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO_2021.pdf.jpg2022Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesseWimmer, Miriam; Nascimento, Yara Andressa Custódio do
TCC_ MICAELA LUMI MAIER TUBAKI_2021.pdf.jpg2022O consumidor obeso: uma análise sobre a sua hipervulnerabilidade à luz do código de defesa do consumidor e da constituição federalSampaio, Marília de Ávila e Silva; Tubaki, Micaela Lumi Maier