| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Manuela Karoline Brito |
 | 2017 | A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert |
 | 2017 | O direito de identidade na reprodução humana assistida | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Chaves, Cristiane Ferreira |
 | 2017 | O contrato de patrocínio no âmbito da administração pública: fundamentos e regime jurídico | Oliveira, Weder de; Alves, Diego Prandino |
 | 2016 | Análise da equiparação do importador ao industrial: Desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializados | Allegretti, Ivan; Lopes, Isabelle Alessandra Marucci |
 | 2016 | As audiências de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios | Sarmento, Luciana Atta |
 | 2016 | A imunidade tributária recíproca aplicada aos serviços prestados em regime concorrencial pelos correios à luz do recurso extraordinário nº 601.392/PA do STF | Oliveira, Fernando Macedo de |
 | 2016 | Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscal | Silva, Larissa Sousa |
 | 2017 | A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e sua flexibilização na autonomia negocial coletiva | Lourenço, Ricardo; Fedorowicz, João |
 | 2016 | Alimentos transitórios e alimentos compensatórios: Conceito e seus desdobramentos na jurisprudência brasileira | Costa, Luis Felipe Nunes Viveiros da |
