| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino |
 | 2021 | O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemia | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
 | 2021 | Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de Janeiro | Machado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira |
 | 2021 | A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da |
 | 2021 | CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes: avanço no enfrentamento desse crime | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Santos, Maria Eduarda Soares Torres de Mello C. dos |
 | - | Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniência | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Silva, Rogério Alves da |
 | 2020 | O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específica | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Losekann, Marcos |
 | 2020 | As ações de danos morais por abandono afetivo à luz da responsabilidade civil e dos métodos alternativos de solução de conflitos na esfera familiar | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Grapeggia, Carlos Henrique |
 | 2021 | Panorama geral dos processos administrativos de responsabilização (PAR`S) no Brasil | Machado, Antônio Rodrigo; Souza, Iago de Pádua Grillo |
 | 2020 | A inevitabilidade do forum shopping e a atecnia do seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro | Loula, Maria Rosa Guimarães; Toledo, Nathalia Lenzi Castro |
