| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-16 | Conflito de competência cível no caso Samarco | Borges, Leonardo Estrela; Souza, Daniele Queiroz de |
 | 2016-08-16 | A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de pirataria | Daher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos |
 | 2016-08-16 | Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Ávila, Igor Francisco de |
 | 2016-08-16 | As novas leis sobre guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do instituto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Mold, Cristian Fetter; Lima, Wellington Ricardo Ferreira |
 | 2016-08-16 | O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresa | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito |
 | 2016-08-16 | Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuração | Gubert, Kênia Bauermann; Borges, Yohanna Marêssa Alves |
 | 2016-08-16 | A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto |
 | 2016-08-16 | Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários | Quintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius |
 | 2016-08-16 | A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015 | Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos |
 | 2016 | O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civil | Mold, Cristian Fetter; Almeida, Thais Ferreira de |
