| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF | Silveira, Marilda de Paula; Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares |
 | 2016 | Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Chamorro, Shara Maria da Silva |
 | 2016 | A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo Libertário | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva |
 | 2016 | Trabalho infantil artístico: Conflito de princípios | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Mariana Veríssimo De |
 | 2016 | O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civil | Mold, Cristian Fetter; Almeida, Thais Ferreira de |
 | 2016 | Evasão fiscal internacional: Combate às práticas elisivas | Funk, Luciano Felício; Nunes, Vinícius Souza |
 | 2016 | Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia |
 | 2022 | A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato |
 | 2022 | Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19 | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de |
 | 2022 | A função do juiz de garantias na ordem constitucional | Carvalho Filho, José; Alves, Maria Eduarda Freire |
