| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito Federal | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Rafaela Moura de |
 | 2017 | A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réu | Reis, Daniel G. Falcão P. dos Reis; Quadros, Thiago Silveira |
 | 2017 | Princípio da legalidade tributária interpretado á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e aplicação á taxa de utilização do sistema integrado de comércio exterior | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Oliveira, Rhuan Rafael Lopes de |
 | 2017 | Uma análise acerca da violação do sigilo médico em casos de abortamento a partir de precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo | Machado Filho, Roberto Dalledone; Caetano, Amanda de Oliveira |
 | 2017 | Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no Japão | Correia, Atalá; Tanaka, Érica |
 | 2017 | A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015) | Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes |
 | 2017 | Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidade | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Cordeiro, Jéssika Pereira |
 | 2016 | O reforço positivo como indutor de comportamentos na sociedade. | Ximenes, Julia Maurmann; Laferté, Bernado de Almeida Tannuri |
 | 2017 | A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no Brasil | Morishita, Ricardo; Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão |
 | 2017 | Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Manuela Karoline Brito |
