Página de Busca




Resultado 481-490 de 551.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
-Análise da (im) pertinência na diferenciação entre trabalho urbano e rural para a caracterização do trabalho análogo à escravidão: o caso do RE 1.323.70, tema 1158 do STFPorto, Noemia; Kuriki, Pamella Sette
2023Redundância, seleção e isomorfismo: comparação entre a definição halpern-pearl e as tradicionais teorias de causalidadeGobbo, Leandro Oliveira; Amaral Filho, Cristiano Moreira do
2023Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climáticaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de
2023Flexibilização procedimental no CPC/2015: limites e possibilidadesBatista, Fernando Natal; Souza, Thaynara Alves De
2023Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMSNunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno
2023O tratamento jurídico da herança digital no Brasil: entre a tradição e a inovaçãoCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Buzin, Fernanda Quinderé
2024Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitosCunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos
2019Aplicabilidade da Lei n. 12.527/2011 aos partidos políticos: ranking da transparência dos partidos políticos brasileiros em 2019Carneiro, Rafael Araripe; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2023Inovações financeiras no Brasil: desafios regulatórios das fintechsRoman, Flavio José; Carvalho, Sofia Costa
2023Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDEPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de