| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDE | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de |
 | 2023 | A comunicação social eletrônica na Constituição de 1988 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Bayma, Israel Fernando de Carvalho |
 | 2024 | A questão da aplicação do instituto dos alimentos em favor do animal doméstico (PET): a indireta consideração de direito de personalidade para animais domésticos a partir da obrigação de pagamento de pensão alimentícia para PET’s. | Porfírio, Danilo; Farias, Mateus Salmai Camargo |
 | 2023 | Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de |
 | 2023 | incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório | Garcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de |
 | 2023 | De silenciadas a interrompidas: a violência política de gênero sob corpos dissidentes | Brito, Maíra de Deus; Lima, Liz Maria do Nascimento |
 | 2023 | Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMS | Nunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno |
 | 2023 | Redundância, seleção e isomorfismo: comparação entre a definição halpern-pearl e as tradicionais teorias de causalidade | Gobbo, Leandro Oliveira; Amaral Filho, Cristiano Moreira do |
 | 2023 | A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributários | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura |
 | 2023 | O conceito de constrição como requisito de admissibilidade para a oposição de embargos de terceiro sob a ótica das alterações trazidas pelo CPC/15. 2023 | Batista, Fernando Natal; Alves, Giovanna Fernandes De Castro |
