| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Políticas Públicas como Direito Fundamental: Um olhar sobre a ineficiência Estatal Diante do Aumento da População em Situação de Rua | Brito, Maíra de Deus; Alves, Jeferson Evangelista |
 | 2025 | O impacto da ADI 4.650 no modelo de financiamento de campanhas eleitorais: um olhar sobre as eleições municipais das capitais do sudeste de 2016 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Tamires Jade Pereira da |
 | 2025 | A incidência da CBS e do IBS sobre a intermediação de serviços alimentares por plataformas digitais de delivery | Leite, Guilherme Cardoso; Curvina, Giovana Mascarenhas Guerra |
 | 2025 | As implicações sobre o acordo de leniência da Lei anticorrupção à luz do princípio da supremacia do interesse público | Falcão, Daniel Gustavo; Lopes, Marina Bezerra |
 | 2025 | A polêmica utilização das sanções políticas na seara tributária renovada pelo surgimento do instituto da averbação pré-executória | Correia Neto, Celso; Spanholo, Jhonatan Dagani |
 | 2023 | Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de |
 | - | Análise da (im) pertinência na diferenciação entre trabalho urbano e rural para a caracterização do trabalho análogo à escravidão: o caso do RE 1.323.70, tema 1158 do STF | Porto, Noemia; Kuriki, Pamella Sette |
 | 2023 | A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributários | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura |
 | 2025 | Trade dress: a proteção no sistema jurídico brasileiro | Gobbo, Leandro; Pontes, Luisa Garcia |
 | 2025 | Critérios de corroboração de provas dos acordos de leniência, à luz da jurisprudência do CADE | Fernandes, Victor Oliveira; Queiroz, Beatriz De Mattos |
