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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2022
Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Mesquita, Júlia Ferreira de
2020
Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direito
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Azevedo, José Américo Cajado de
2021
Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Silva Filho, Davi da
2022
A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Moreira, Tiffany Kelita Campos
2021
A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Souza, Lorrayne Pereira Alves de
2017
Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Oliveira, Karen França de
2022
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencial
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Silveira, Franklyn Gomes
2022
Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Portela, Matheus Oliveira
2017
Alternativas à prisão do devedor de alimentos: estudo do artigo 139, inciso IV, do CPC
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Lima, Ana Cláudia Araújo Dantas de Fiuza
Busca facetada
Autor
1
Azevedo, José Américo Cajado de
1
Lima, Ana Cláudia Araújo Dantas d...
1
Mesquita, Júlia Ferreira de
1
Moreira, Tiffany Kelita Campos
1
Oliveira, Karen França de
.
próximo >
Assunto
4
Segurança jurídica
2
Coisa julgada
1
Acesso à justiça
1
Arbitragem
1
Arrecadação
.
próximo >
Data de Publicação
4
2022
2
2017
2
2021
1
2020