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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2021-02
O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Souza, Wagner Valeriano
2021-02
A regra da utilidade e o poder de barganha penal na colaboração premiada
Parente, Fernando
;
Lima, Magdiel de Souza
2020
A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Piñeiro, Felipe Schenato
-
Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniência
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Silva, Rogério Alves da
2016
A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
Mesquita, Daniel Augusto
;
Oliveira, Célio Júnior Rabelo de
2022
Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penal
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Barbosa, Cláudio Siqueira
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Cláudio Siqueira
1
Lima, Magdiel de Souza
1
Oliveira, Célio Júnior Rabelo de
1
Piñeiro, Felipe Schenato
1
Silva, Rogério Alves da
.
próximo >
Orientador
2
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Carvalho, Marília Araújo Fontenel...
1
Mesquita, Daniel Augusto
1
Parente, Fernando
1
Ribeiro, Bruno André Silva
.
próximo >
Assunto
1
Barganha
1
Barganha penal
1
Delação premiada
1
Ilegalidade do acordo de colabora...
1
Improbidade Administrativa
.
próximo >
Data de Publicação
2
2021
1
2016
1
2020
1
2022