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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental
Becker, Rodrigo Frantz
;
Miriam Rocha, Freitas
2021
Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Silva Filho, Davi da
2021
A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rosa, Mariana Otero Santa
2020
Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015
Araújo, José Henrique Mouta
;
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
2020
A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil
Lourenço Filho, Ricardo
;
Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento
-
Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivos
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Ames, Julia Kreutz
2020
Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rocha, Maíra de Amorim
2023
Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da União
Batista, Fernando Natal
;
Rios Júnior, Alberto
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
1
Ames, Julia Kreutz
1
Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento
1
Miriam Rocha, Freitas
1
Rios Júnior, Alberto
.
próximo >
Orientador
3
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Batista, Fernando Natal
1
Becker, Rodrigo Frantz
1
Lourenço Filho, Ricardo
.
próximo >
Assunto
2
Segurança jurídica
1
Aplicação supletiva
1
Art. 1.034 do Código de Processo ...
1
Art. 5º, XXXVI da Constituição Fe...
1
Art. 966 do Código de Processo Civil
.
próximo >
Data de Publicação
3
2020
3
2021
1
2023