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Monografia_CAIO LIMA REZENDE_Graduação_2023.pdf.jpg2023O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileiraVieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima.
MONOGRAFIA_ Vitor Caputo Dias Coelho Guimarães _GRADUAÇÃO_2023.pdf.jpg2023Usos e abusos da teoria do Poder Constituinte na América Latina: um estudo sobre Brasil e Venezuela a partir do Direito Constitucional ComparadoMarques, Raphael Peixoto de Paula; Guimarães, Vitor Caputo Dias Coelho
Artigo_CARLOS ALFREDO LINS DE ARRUDA_2023.pdf.jpg2023O papel do Princípio da Dialeticidade na inadmissão do Agravo em Recurso Especial no CPC de 2015Batista, Fernando Natal; Arruda, Carlos Alfredo Lins de
Monografia_ ALBERTO RIOS JÚNIOR_Graduação_2023 (1).pdf.jpg2023Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da UniãoBatista, Fernando Natal; Rios Júnior, Alberto
Monografia_ Giulia de Paiva Marmore Rios_Graduação_2023.pdf.jpg2023Acordo de não persecução penal: A discricionariedade conferida ao Ministério Público pelo inciso V do art. 28-A do Código de Processo Penal e o princípio da legalidadeCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rios, Giulia de Paiva Marmore
2023Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatóriaSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Barros, Caio Filipe Costa
Artigo_CAROLINA ANDRADE CAETANO DE SOUSA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde”Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Carolina Andrade Caetano de
Artigo_DANIEL VELOSO DE ALMEIDA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC’s): uma análise regulatória dos possíveis impactos em pagamentos transfronteiriçosRoman, Flavio José; Almeida, Daniel Veloso de
MONOGRAFIA_ JULIA MARTINS SOUZA_GRADUACAO_2022.pdf.jpg2023As contramedidas aplicadas durante o conflito Russo-Ucraniano: análise da legitimidade e eficiência do Direito Internacional PúblicoGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Souza, Julia Martins
2023Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo PenalRibeiro, Bruno André da Silva; Hernandes, Victória Sousa Cagliari

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